Enquanto Brasil discute fim da escala 6x1, Argentina vai na contramão do mundo

Enquanto o Brasil discute a possibilidade de acabar com a escala 6x1 — em linha com a pressão que tem feito diversos países do mundo adotarem jornadas mais curtas em busca de maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal —, a Argentina caminha na direção oposta.

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Em meio a altas taxas de informalidade e crescimento no desemprego, o país aprovou em fevereiro uma reforma que promete "modernizar" as relações trabalhistas, gerar investimentos e ajudar a recuperar a economia, como defende o governo de Javier Milei.

Do outro lado, trabalhadores e sindicatos protestam nas ruas contra as mudanças, que consideram um retrocesso e uma ameaça aos direitos e bem-estar dos argentinos, enquanto especialistas apontam que, embora seja bem-vinda uma atualização das normas que regem o mercado de trabalho, os efeitos positivos são mais limitados do que projeta a Casa Rosada.

A Lei de Modernização do Trabalho também tem sido contestada na Justiça, sem sucesso. Após uma ação coletiva apresentada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), um tribunal federal ratificou a reforma no início de maio. Mas há outros processos em tramitação. Até que sejam julgados, a nova lei está em vigor. Leia também: A guinada à direita na Colômbia e no Peru – e seus efeitos para a América do Sul

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Entre as principais alterações, estão a redefinição do cálculo das indenizações por demissão sem justa causa, excluindo da base de cálculo do valor a ser pago aos trabalhadores itens como 13º salário e bônus, a possibilidade de fracionamento do período de 30 dias de férias e a classificação de motoristas e entregadores de aplicativos como "trabalhadores independentes" ou autônomos.

Uma das principais críticas dos sindicatos argentinos é contra a ampliação da lista de "serviços essenciais", que têm fortes restrições ao direito de greve, incluindo os setores da educação e alfandegário.

A nova lei também passou a permitir jornadas de até 12 horas diárias, mas com respeito ao limite máximo de 48 horas semanais.

Isto é, pelo novo texto, a jornada de trabalho da Argentina permanece a mesma (8 horas diárias e 48 horas semanais). O que muda é que empregador e empregado são autorizados a fazer acordos específicos em determinadas situações. Mais de mundo

Mesmo assim, devem ser respeitados os intervalos mínimos de descanso: pelo menos 12 horas entre cada turno e 35 horas de descanso semanal. O texto também autoriza o uso do banco de horas para que as horas trabalhadas a mais em um dia possam ser compensadas com uma jornada mais curta em outro. Leia também: Quem o Brasil pode enfrentar no mata-mata da Copa do Mundo? Os cenários de cada

Para Miguel Ángel Maza, professor de Direito do Trabalho da Universidade de Palermo, não se trata de um aumento da jornada de trabalho, já que o limite máximo por semana permanece o mesmo, mas sim de uma flexibilização na divisão dos expedientes ao longo das 48 horas permitidas.

"Não acredito que essa mudança será muito utilizada pelas empresas, porque não é conveniente. A exceção talvez sejam grandes fábricas ou montadoras, que, trabalhando algumas horas extras por dia, possam encurtar a semana e economizar um dia de energia", diz Maza à BBC News Brasil.

"Mas, apesar de não se tratar de um aumento da jornada geral de trabalho, a mensagem que [a reforma] passa é de retrocesso."

A reforma na Argentina chama atenção especial no Brasil, onde atualmente a Câmara de Deputados caminha para aprovar o fim da escala de trabalho 6x1 com um período curto de transição.

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