Em corrida ao Planalto, Lula eleva o tom contra emendas do Congresso e Flávio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado as emendas parlamentares e proposto mudanças na sua execução, algo que tem o potencial de ampliar o embate com o Congresso Nacional. (Saiba detalhes)

No programa de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula afirma que, se eleito para um novo mandato, vai enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, intensificou as críticas ao STF e chamou de “desumana” a decisão do ministro Alexandre de Moraes de não autorizar sua visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Dia dos Pais. (Veja mais)

O programa do presidente define os repasses como uma “grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal”.

💰 O documento diz que as emendas impositivas, que precisam pagas pelo governo de forma obrigatória, e o chamado orçamento secreto “mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo” e “sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa”.

Segundo o texto, o governo criará o Ministério da Segurança Pública apenas quando a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional. Leia também: Rio na eleição tenta fugir de intervenções, dependência federal e dos royalties

Além disso, o documento prevê diálogo com os senadores para aprovar outra PEC, a que trata do fim da escala de trabalho 6x1. Ela também aprovada pelos deputados, mas também não avançou no Senado.

🤝 Apesar de criticar as emendas parlamentares e de ressaltar a responsabilidade do Legislativo na aprovação de duas PECs populares, o programa destaca que o governo trabalhou “em conjunto com o Congresso” nos últimos quatro anos.

O discurso governista do “nós contra eles”, que responsabilizava os parlamentares pela manutenção de privilégios, incomodou a cúpula do Congresso. Parlamentares do Centrão avaliam que esse tipo de discurso fortalece uma imagem de candidato antissistema para Lula.

💵 O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirma que rever o sistema de emendas não significa confrontar o Congresso e que Lula nunca escondeu que se incomodava com o modelo.

“Colocar isso no programa de governo é a coisa certa a fazer para pautar a sociedade e debater com os demais candidatos”, disse.