Efeito 'código de ética' e caso Master esvaziam 'Gilmarpalooza'

Guilherme Seto

Brasília

O 13º Fórum de Lisboa, evento que ficou conhecido como "Gilmarpalooza" por ser capitaneado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, deve atrair para a capital portuguesa ao menos 150 autoridades do governo Lula (PT), do Judiciário, do Congresso, de gestões estaduais e de outros órgãos públicos.

O evento ocorre de quarta (2) até sexta-feira (4). Parte dos participantes terá despesas pagas com recursos públicos, como passagens e diárias. A organização do encontro afirma que não custeará gastos de convidados.

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O fórum terá cerca de 400 palestrantes e mais de 2.500 inscritos para acompanhar os debates, somando políticos, ministros, empresários, desembargadores e advogados, entre outros.

Ao menos 45 integrantes do governo federal viajarão a Lisboa —muitos deles são secretários e assessores de ministérios, além de diretores de agências e outros órgãos de governo.

Os ministros Camilo Santana (Educação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Márcio França (Empreendedorismo) e Ricardo Lewandowski (Justiça) confirmaram presença. Carlos Fávaro, da Agricultura, pode comparecer, mas não respondeu à Folha sobre a viagem e seus gastos. Jader Filho, das Cidades, também avalia participar, mas estará em seu período de férias. Leia também: Aldo Rebelo ameaça ir à Justiça se partido trocar sua pré-candidatura por

Ao menos dez ministérios enviarão representantes, entre titulares de pastas, secretários e auxiliares.

Antes de chegar a Lisboa, Lewandowski participará do Seminário de Verão da Universidade de Coimbra. A assessoria do ministro diz que ele e a comitiva viajarão a convite do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, que organiza o seminário e custeará as passagens e a hospedagem.

A agenda dele também inclui eventos na Espanha e na França, sem despesas públicas com passagens e diárias, diz o ministério.

A AGU, por sua vez, declara que as passagens e diárias do ministro serão pagas pelo evento, o que contradiz a afirmação da organização de que as instituições envolvidas não pagarão gastos de convidados.

Além de Gilmar, o fórum anunciou as presenças dos ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, presidente da corte. O tribunal afirma, em nota, que não custeará passagens ou diárias de ministros e que eventuais gastos com seguranças serão divulgados no Portal da Transparência. Mais de politica

Gilmar é sócio-fundador do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do ministro, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras.

Dino, Mendonça e Moraes também foram convidados para o seminário em Coimbra. Eles não responderam à Folha sobre quem arcará com as despesas das viagens. A Universidade de Coimbra e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra disseram à reportagem que cedem instalações e oferecem jantares aos participantes. O instituto não enviou resposta.

Sobre Barroso, que também estará em Coimbra, a assessoria da corte afirma que as passagens e hospedagens serão pagas pelos organizadores dos eventos. No caso do fórum, o custeio virá da FGV. Leia também: Panorama Político: Tensões e Opiniões da Semana

Entre os que também dizem que terão despesas custeadas pela organização do Fórum de Lisboa estão Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A PF afirma que os organizadores pagarão pelas passagens e pela hospedagem. A Aneel, por sua vez, diz que não haverá recebimento de diárias, os custos de deslocamento ficarão sob responsabilidade da organização do fórum, e o restante ficará por conta do próprio diretor-geral.

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