Durigan nega erros do governo e promete ajuste nas contas públicas

Dario Durigan— Foto: Washington Costa/MF

"Eu não estou procurando culpados. Porque assim, quem é menos culpado é o Ministério da Fazenda por conta da taxa de juros. (.) Nós temos que discutir qual a razão da taxa de juros estar nesse patamar. O debate fiscal, ele importa para a taxa de juros, mas não é a solução, porque essa é a resposta fácil", disse o ministro da Fazenda, em entrevista ao g1.

▶️Para economistas, porém, o que está faltando é justamente a harmonização da política de gastos com a definição dos juros. Leia também: Com meios digitais de pagamento, queda na produção de cédulas acumula prejuízo

▶️ Eles avaliam que esse descompasso dificulta controle da inflação e pressiona taxa de juros. É como se fossem dois remadores puxando o barco em direções opostas, com o governo estimulando a economia e o BC tentando desacelerar a atividade.

Para Durigan, os juros altos são o "gargalo" (obstáculo) da economia brasileira e o fator que prejudica os investimentos do setor privado e pressiona a dívida pública brasileira– atualmente em 81,4% do Produto Interno Bruto (PIB), elevada para o padrão de países emergentes.

Em 14,25% ao ano, a taxa Selic, fixada pelo Banco Central (BC), é a mais alta do mundo em termos reais (descontada a inflação para os próximos 12 meses) em um ranking da MoneYou com 40 nações.

"De fato, a taxa de juros, ela prejudica o investimento privado e ela prejudica a dívida pública. Hoje, o que machuca a dívida pública é a taxa de juros", declarou o ministro.

Durigan avaliou ser preciso "harmonizar" a estratégia relacionada com receitas e gastos públicos com a chamada política monetária, ou seja, a definição dos juros pelo Banco Central para conter a inflação. Mais de politica

O ministro da Fazenda declarou também que o governo implementará o ajuste nas contas públicas necessário nos próximo anos para tentar atingir as metas fixadas de que as contas públicas retornem ao azul.

Em 2027, a meta proposta é de um resultado positivo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 73,2 bilhões.Porém, há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo– ou seja, o superávit pode variar entre R$ 36,6 bilhões e R$ 109,8 bilhões no próximo ano.Além disso, R$ 65,7 bilhões de gastos governo com precatórios (sentenças judiciais) e com projetos na área de defesa, saúde e educação podem ficar de fora da regra.Para os anos seguintes, as metas fiscais são de superávits primários de 1% do PIB em 2028, de 1,25% do PIB em 2029 e de 1,5% do PIB em 2030. Leia também: Magistratura deve passar por grande reforma em 2029

"Eu acho que o Brasil tem que seguir fazendo um esforço fiscal grande, não é pequeno, para limitar o crescimento de dívida no que compete ao Ministério da Fazenda. Tudo o que o Ministério da Fazenda puder fazer para melhorar a fiscal e harmonizar a política monetária, nós faremos. A preocupação da inflação é minha também", disse Durigan.

No processo de ajuste das contas públicas, o ministro defendeu tributar mais os ricos, rever programas sociais e cortar benefícios fiscais nos próximos anos.

Sobre eventual desindexação do salário mínimo de benefícios previdenciários e de gastos em saúde e educação da variação da receita, medidas defendidas por analistas, ele afirmou que esse é um debate para o próximo governo.

Ele disse, ainda, que o arcabouço fiscal– a regra para as contas públicas aprovada em 2023– é "viável e sustentável", apesar da compressão prevista, ano a ano, dos gastos livres do governo. O temor é que isso leve à paralisia da máquina pública.

➡️A explicação é que, pelas regras do arcabouço fiscal, os gastos do governo, não podem crescer mais do que 2,5% ao ano (corrigidos pela inflação). ➡️Como os chamados gastos obrigatórios, como benefícios, pensões e salário dos servidores públicos, estão crescendo acima disso, o espaço para as despesas livres vai ficando cada vez menor- o que pode levar ao chamado "shutdown" da máquina pública.➡️Para manter a atual regra fiscal de pé, o governo tem de propor, e aprovar no Congresso Nacional, cortes nos gastos obrigatórios nos próximos anos– como aconteceu no fim de 2024. ➡️Sem um corte robusto de despesas, especialistas em contas públicas estimam que a regra terá de ser abandonada, ou alterada, nos próximos anos.