O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta segunda-feira (11) a urgência para a Petrobras reavaliar constantemente os preços dos combustíveis no Brasil. A declaração foi feita em Brasília, após um encontro com a presidente da estatal, Magda Chambriard. Paralelamente, Durigan pediu celeridade ao Congresso Nacional para a aprovação de um projeto de lei que visa usar receitas extras da exploração de petróleo para cortar tributos sobre combustíveis, buscando mitigar o impacto da disparada do preço internacional do barril, influenciado pela guerra no Oriente Médio. Leia também: Centro Knight abre inscrições para curso gratuito sobre desinformação e IA
Petrobras e a Política de Preços
Em sua fala, o ministro Dario Durigan sublinhou que a tarefa de reavaliar os preços dos combustíveis recai sobre a Petrobras. Questionado sobre a possibilidade de a estatal segurar a defasagem atual – que, segundo cálculos da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), atinge 30% no diesel e 65% na gasolina em relação aos valores internacionais –, Durigan foi enfático: “esse é um tema da Petrobras”. Ele observou, contudo, a “necessidade” de a empresa ajustar seus valores continuamente diante do cenário global, evitando que o Brasil se torne “sócio da guerra” ao arcar com os custos inflacionados pelo conflito no Oriente Médio, conforme relatado pelo G1.
Proposta Governamental para Alívio Tributário
Para complementar a ação da estatal, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar. A proposta autoriza a conversão de receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo em redução de tributos sobre combustíveis, como PIS/Cofins e Cide-gasolina. De acordo com o G1, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que a justificativa é que, como o Brasil é um produtor e exportador, o aumento do preço do petróleo eleva as receitas públicas, via royalties, participação especial e outros recursos do setor, permitindo a diminuição de impostos sem a necessidade de compensar a arrecadação em outras áreas.
Urgência na Votação Parlamentar
Durigan fez um apelo direto aos parlamentares para que o projeto seja votado “o quanto antes”, preferencialmente ainda nesta semana, tanto na Câmara quanto no Senado. A expectativa é que, com a aprovação, o governo tenha mecanismos adicionais para reagir à alta dos preços, protegendo a economia interna e os consumidores dos efeitos da volatilidade internacional do petróleo, segundo o G1. Leia também: Ciro Gomes descarta Presidência e anuncia candidatura ao Governo do Ceará ao Mais de politica
O que se sabe até agora
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admite que a Petrobras precisa reavaliar os preços dos combustíveis continuamente.
- A declaração foi feita após reunião com Magda Chambriard, presidente da Petrobras, em Brasília, nesta segunda-feira (11).
- A Abicom estima uma defasagem de até 65% na gasolina e 30% no diesel em relação aos preços internacionais.
- O governo federal enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para permitir a redução de impostos sobre combustíveis.
- A medida visa usar receitas extraordinárias do petróleo (royalties, participação especial, etc.) para abater tributos como PIS/Cofins e Cide-gasolina.
- Durigan solicitou que o Congresso Nacional vote o projeto ainda nesta semana, para dar ao governo ferramentas para lidar com a alta do petróleo.
As ações coordenadas entre o governo e a Petrobras refletem a busca por um equilíbrio diante da volatilidade do mercado de petróleo, intensificada pelo cenário geopolítico global. A expectativa é que a aprovação do projeto de lei forneça ao Estado um instrumento flexível para atenuar pressões inflacionárias, buscando estabilidade econômica e alívio para o consumidor brasileiro em um contexto internacional de incertezas.
