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A sucessão da Casa Imperial Brasileira pode ter sofrido neste sábado (11) a sua mais importante alteração em mais de um século. O príncipe Dom Bertrand de Orléans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, anunciou durante o Encontro Monárquico Nacional, em São Paulo, que o provável casamento de seu sobrinho e herdeiro presuntivo, Dom Rafael de Orléans e Bragança, com a aristocrata italiana Margherita delle Piane não produzirá efeitos sucessórios segundo as normas dinásticas tradicionalmente observadas pela Casa Imperial.

Na prática, caso o casamento seja celebrado, isso significa que Dom Rafael deixará a linha sucessória da Casa Imperial, abrindo caminho para a reorganização da ordem sucessória do ramo de Vassouras, reconhecido pela Casa de Orléans e Bragança como o legítimo continuador da sucessão da Família Imperial Brasileira.

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O anúncio encerra semanas de especulações iniciadas após a divulgação do noivado de Dom Rafael, marcado para novembro, em Florença, e reacende um debate que remonta aos tempos da Princesa Isabel e da própria organização da sucessão imperial após a Proclamação da República.

O que é a Casa Imperial?

Uma Casa Imperial, Real ou Principesca é uma instituição dinástica existente em diversos países que hoje são repúblicas. França, Portugal, Itália, Alemanha, Áustria e Rússia, entre outros, preservam casas historicamente reinantes, responsáveis por manter suas tradições, organização familiar e regras sucessórias. A existência dessas instituições não significa que exerçam poder político ou funções de Estado, e ao mesmo tempo, numa República, não depende do Estado em absolutamente nada. Leia também: Djaimilia Pereira de Almeida e Bianca Santana pensam o exercício da escrita

No Brasil, a Casa Imperial, representada pela ProMonarquia preserva a continuidade histórica da família que reinou entre 1822 e 1889, mantendo sua organização dinástica e sucessória, embora sem qualquer atribuição oficial na estrutura da República.

A decisão preserva uma tradição iniciada pela princesa Isabel

Em 1908, Dom Pedro de Alcântara, filho mais velho da princesa Isabel e então herdeiro de um eventual futuro trono brasileiro, renunciou formalmente um aos seus direitos dinásticos antes de contrair matrimônio com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz. A renúncia foi aceita pela princesa Isabel, então Chefe da Casa Imperial, fazendo com que a sucessão prosseguisse por meio de seu segundo filho, Dom Luís de Orléans e Bragança.

Por isso, a decisão anunciada agora possui uma lógica histórica. As mesmas normas sucessórias que permitiram o protagonismo do ramo de Vassouras são as que continuam sendo observadas pela instituição. Para seus defensores, deixar de aplicá-las justamente ao atual herdeiro presuntivo significaria romper com o princípio que fundamenta a própria legitimidade histórica da sucessão observada há mais de um século. Há quem diga que agir diferente agora poderia até reacender discussões já mortas sobre que ramo da família tem os direitos a um trono que possa vir a existir no futuro.

Sob essa perspectiva, Dom Bertrand não apenas decidiu sobre um casamento, mas reafirmou a continuidade das regras sucessórias que estruturam a Casa Imperial desde os tempos da princesa Isabel. Mais de entretenimento

Quem passa a ser a herdeira presuntiva

A decisão anunciada por Dom Bertrand também produz uma consequência prática na ordem sucessória da Família Imperial. Confirmado o casamento de Dom Rafael nas condições anunciadas, a posição de herdeira presuntiva passará a ser ocupada por sua irmã, Sua Alteza Imperial e Real Dona Maria Gabriela de Orléans e Bragança, que se tornará a primeira na linha de sucessão após Dom Bertrand segundo as normas vigentes. Solteira e participante de atividades ligadas ao movimento monárquico, Dona Maria Gabriela passa, assim, a ocupar uma posição central na continuidade dinástica do ramo de Vassouras.

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Em entrevista concedida à BBC News Brasil em 2018, por ocasião do casamento do príncipe Harry com Meghan Markle, Dom Bertrand afirmou que, se estivesse na posição da rainha Elizabeth II, não autorizaria aquela união, defendendo que casas reinantes e dinásticas possuem regras próprias para o reconhecimento de casamentos com efeitos sucessórios.

Desde o anúncio do noivado de Dom Rafael, em maio deste ano, estudiosos do direito dinástico e integrantes do movimento monárquico já discutiam se a união preencheria os requisitos tradicionalmente observados pela família, desde os tempos da Redentora.

O debate não é entre nobreza e povo

Grande parte da cobertura da imprensa errou ao tratar Margherita delle Piane como “plebeia”. Ela não é.

Margherita pertence à aristocracia italiana. A controvérsia jamais girou em torno da oposição entre nobreza e povo, como sugeriram algumas manchetes, mas da interpretação das normas dinásticas tradicionalmente observadas pela Monarquia Brasileira. Em outras palavras, o debate nunca foi se um príncipe poderia casar-se com uma “plebeia”, e sim se a união preencheria os requisitos históricos para produzir efeitos sucessórios. Estes requisitos nasceram no regime da Constituição Imperial de 1824 ou de determinações da própria Princesa Isabel, e há quem diga que ninguém deveria ter autoridade para mudá-los sem o retorno da monarquia.