Dino devolve ao STJ inquérito sobre desvios na compra de respiradores por Rui

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a devolução ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito sobre desvios na compra de respiradores pelo então governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa.

A defesa de Rui Costa tem negado irregularidades no caso e já afirmou, anteriormente, que foi ele mesmo quem determinou a abertura de investigação para recuperação do dinheiro desviado. Procurada novamente, preferiu não se manifestar.

Leia no AINotícia: Economia: panorama da semana

No mês passado, como mostrou o Estadão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o envio do caso para o STF, apontando que a ocultação dos recursos desviados na compra dos respiradores permaneceu em curso enquanto Rui Costa era ministro. Leia também: Flávio Bolsonaro cobra governo Lula por sobretaxa da China sobre carne

Após o caso chegar ao STF, Flávio Dino apontou que os indícios colhidos até agora envolvem apenas suspeitas de crimes durante a gestão de Rui Costa no governo da Bahia, por isso determinou a devolução ao STJ.

“Os fatos narrados teriam ocorrido no ano de 2020, tendo o mandato de Governador de um dos investigados terminado em 2022, sem qualquer tipo alegação de continuidade de ação delitiva enquanto estava ocupando o cargo de Ministro de Estado, aspecto este que atrairia a competência para esta Suprema Corte”, escreveu Dino na decisão.

No início da pandemia da covid-19, quando Rui Costa chefiava o Poder Executivo da Bahia e era presidente do consórcio dos governadores do Nordeste, ele assinou um contrato de R$ 48 milhões para compra de respiradores pulmonares com uma empresa que não tinha a documentação necessária para importar os aparelhos e autorizou o pagamento adiantado. Os respiradores nunca foram entregues e o dinheiro até hoje não foi recuperado.

Uma investigação foi aberta na época pela Polícia Civil da Bahia e depois remetida ao STJ por suspeitas da participação de Rui Costa no caso. Desde então, o inquérito teve sucessivas mudanças de competência e se arrasta sem conclusão nem recuperação dos valores. A dona da empresa Hempcare, responsável por vender os respiradores, fechou uma delação premiada e disse ter pago comissão a um lobista que se apresentou como amigo de Rui Costa. Mais de economia

Após deixar a gestão estadual da Bahia, Rui Costa foi ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula. Ele deixou o posto neste ano para concorrer ao Senado.

Como revelou o Estadão, parte dos valores desviados na compra dos respiradores foi parar em fundos geridos pela Reag, também suspeita de lavagem de dinheiro no caso Master. Leia também: Cleitinho diz que foi ‘idiota’ ao pedir foto com Virgínia durante CPI das Bets

Em sua decisão, Flávio Dino também registrou que o inquérito deve retornar ao STJ caso sejam encontradas provas de crimes cometidos por Rui Costa durante sua atuação como ministro da Casa Civil. A suspeita apontada inicialmente pela PGR havia sido a de que operações de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos possam ter ocorrido nesse período, já que o valor pago até hoje não foi recuperado.

“Sem prejuízo dessas considerações, consigno que os autos devem retornar a esta relatoria ante a superveniência eventual de qualquer elemento informativo ou prova que possa indicar, em tese, a prática de ato ilícito em razão do mandato parlamentar ou do cargo de Ministro de Estado”, escreveu Dino.

🔥 Essa notícia está bombando Compartilhe com alguém agora

WhatsApp Facebook LinkedIn X Instagram Link