Definição sobre PEC da 6×1 deve ficar para julho, afirma presidente da CCJ

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que a definição de como será a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 deve ficar para a primeira quinzena de julho.

O prazo deve frustrar a expectativa do governo, que esperava ver a medida, bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada e promulgada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho.

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Pelo trâmite normal, a CCJ é a primeira etapa de discussão da proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, mas ainda não foi remetida à comissão pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Leia também: Economia: Dólar, Petróleo e Investimentos em Destaque

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— Ainda não tenho definição de quando o presidente Davi Alcolumbre vai despachar a PEC para a CCJ. Ele não falou nada comigo. Está tudo parado— disse o senador.

O cálculo de Otto que o tema deva ficar para julho leva em consideração o período de esvaziamento do Senado, motivada pelas festas juninas e a Copa do Mundo. Alcolumbre marcou sessões de votações semipresenciais nesta semana.

A decisão, que permite a participação de senadores em votações mesmo não estando em Brasília, atende a demandas de parlamentares, que têm preferido ficar em seus estados para articular as pré-campanhas eleitorais.

Conversa com Lula Mais de economia

Segundo interlocutores, Alcolumbre ainda aguarda uma conversa com Lula antes de destravar a votação da PEC no Senado. Os dois não se falam desde a rejeição da indicação do advogado geral da União (AGU), Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Alencar disse acreditar que, dependendo das conversas, ainda seria possível aprovar a PEC antes do recesso. Alcolumbre, contudo, já disse que não vai colocar a proposta em votação diretamente em plenário e que ela vai passar pelo menos por uma comissão. Leia também: Japão fará redução do imposto sobre consumo pela 1ª vez, o que agrava pressão

Segundo interlocutores, o presidente do Senado também não deu qualquer sinalização ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos PB), com quem tem falado com freqüência, de que pretende acelerar a tramitação da PEC.

O presidente do Senado também ainda não definiu quem será o relator da PEC. Entre os cotados estão o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e o líder do PSD na Casa, Omar Aziz (AM).