Conselho de Ética recomenda suspensão de deputados por ocupação da Mesa da Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira, um relatório que sugere a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por dois meses. A recomendação de punição se refere a um episódio ocorrido em agosto de 2025, quando os parlamentares ocuparam a Mesa Diretora do plenário da Casa, impedindo o presidente da Câmara de iniciar os trabalhos. O ato, se deu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Decisão do Conselho e os Deputados Envolvidos

A aprovação do parecer, de autoria do relator deputado Moses Rodrigues (União-CE), aconteceu após uma longa sessão do Conselho de Ética, que se estendeu da tarde até a noite, marcada por debates intensos e obstruções de aliados dos deputados representados. O relatório recomenda a suspensão individual de cada um dos parlamentares, cujos casos serão votados separadamente. Conforme divulgado, a representação contra Marcos Pollon, além da ocupação, também incluiu acusações de declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara e obstrução do acesso do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) à cadeira da presidência. Leia também: Estados e capitais destinam R$ 15,4 bi a emendas parlamentares locais em ano

O Contexto da Ocupação da Mesa Diretora

O incidente que motivou a denúncia ocorreu em agosto de 2025. Na ocasião, a ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi um protesto em resposta à decisão judicial de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de sentar em sua cadeira e dar início aos trabalhos legislativos, em um cenário de sessões tumultuadas.

Para o relator Moses Rodrigues, o episódio configurou uma “evidente inversão de hierarquias”, desqualificando o ato como um mero protesto político legítimo. Em seu parecer, o deputado afirmou que a conduta dos parlamentares atingiu não apenas a pessoa do presidente da Câmara, mas a própria imagem e credibilidade da instituição perante a sociedade (G1).

Argumentos da Defesa e Próximos Passos

Os deputados se defenderam das acusações. Zé Trovão alegou estar vivendo uma injustiça por “servir” a seus eleitores e afirmou que a intenção era pressionar pela anistia dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Ele destacou, em sua defesa escrita, que a manifestação foi pacífica e não visava subverter as instituições ou promover instabilidade. Marcel Van Hattem, por sua vez, argumentou que não há ilegalidade em ocupar uma poltrona destinada a um deputado, considerando o ato como um exercício legítimo do direito de reunião. Marcos Pollon também defendeu que a ocupação da Mesa encontra amparo na imunidade material parlamentar (G1). Mais de politica

Após a aprovação no Conselho de Ética, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os parlamentares podem apresentar recurso. Caso o recurso seja rejeitado, a representação será encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados, que terá a palavra final sobre a imposição da suspensão. Leia também: Trump no Salão dos Espelhos: o que muda após o tratado de versalhes, assinado

O que se sabe até agora

O Conselho de Ética da Câmara aprovou relatório que sugere punição a três deputados.
Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) podem ser suspensos por dois meses.
A recomendação de suspensão é motivada pela ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025.
O ato ocorreu após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e impediu o presidente da Câmara de trabalhar.
Os deputados alegam que a manifestação foi pacífica e legítima, amparada por direitos parlamentares.
A decisão final sobre a suspensão caberá ao plenário da Câmara, após possível recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Este caso reitera a constante tensão entre o direito à manifestação parlamentar e as regras de decoro e funcionamento das instituições democráticas. A decisão final do plenário da Câmara será um importante precedente para a conduta de futuros protestos no Legislativo, especialmente em um cenário político frequentemente polarizado e com ecos de eventos como os de.