Como Cuba tenta recuperar sua soberania com reformas inspiradas na China

Cuba apresentou há poucos dias o que muitos consideram o seu mais amplo pacote de reformas econômicas em décadas.

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O governo do presidente Miguel Díaz-Canel anunciou um programa com 176 diretrizes para tentar reativar uma economia em crise.

As medidas, aprovadas pela Assembleia Nacional do Poder Popular em 18/6, incluem a ampliação do setor privado, uma maior abertura ao investimento estrangeiro, a adoção de mecanismos de mercado para alocar recursos e mudanças profundas na agricultura, no sistema financeiro e no comércio exterior.

Se forem implementadas, elas reduzirão de forma significativa o rígido controle que o Estado exerce sobre a economia no sistema socialista cubano. Leia também: Augusto Cury na Globo: o que disse o candidato à Presidência na entrevista

Um empresário poderá abrir várias empresas, um agricultor terá mais incentivos para produzir, companhias privadas poderão importar diretamente seus insumos e cubanos que emigrantes serão chamados a desempenhar um papel importante na economia do país.

As medidas surgem em meio a uma crise profunda, marcada por apagões frequentes, escassez de alimentos e combustível, queda da produção nacional, escassez de moeda estrangeira e uma emigração em massa que reduziu drasticamente a população economicamente ativa do país.

A isso se soma a pressão do governo dos Estados Unidos, comandado pelo presidente Donald Trump, que intensificou tanto o cerco econômico quanto a ofensiva política para forçar mudanças na ilha cubana.

Longe de admitir uma mudança de rumo ideológico, as autoridades cubanas defendem as reformas como uma resposta às circunstâncias atuais do país para preservar o projeto socialista implantado após a Revolução que levou Fidel Castro ao poder, em 1959.

"Não há soberania com o prato vazio. A alimentação do povo cubano será tratada como o que é: uma questão de segurança nacional", afirmou o presidente Díaz-Canel na sessão em que as novas medidas foram aprovadas. Leia também: O que faz Cuba depender do exterior para alimentar sua população

As reformas parecem apontar para um modelo de socialismo de mercado semelhante ao da China e ao do Vietnã, em que o planejamento estatal, sob o monopólio político do Partido Comunista, convive com amplos espaços para a iniciativa privada e o investimento estrangeiro.

O próprio Díaz-Canel reconheceu recentemente que estudou "muito" as reformas adotadas por esses dois países asiáticos para impulsionar o desenvolvimento econômico sem abrir mão do sistema de partido único.

Tanto a China, desde o fim da década de 1970, quanto o Vietnã, a partir de meados dos anos 1980, implementaram profundas reformas orientadas para o mercado que ajudaram a tirar centenas de milhões de pessoas da pobreza.

A questão é se Cuba pode seguir um caminho semelhante em um contexto histórico, econômico, social e político muito diferente.

Também há dúvidas sobre se o regime está disposto e será capaz de transformar essas propostas em mudanças concretas, com regras claras, prazos definidos e implementação contínua ao longo do tempo.

Quais são as medidas?

A inspiração em China e Vietnã

Cuba pode adotar esse modelo?

Vontade de mudar ou estratégia de sobrevivência?