Comissão do STJ ouvirá vítimas que acusam Buzzi de assédio em 11 de junho

Ana Pompeu Luísa Martins Isadora Albernaz

Brasília

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (14), por unanimidade, abrir um processo disciplinar contra o ministro da corte Marco Buzzi, que é suspeito de assédio sexual. O magistrado ficará afastado da função até a conclusão da análise.

Em nota, o tribunal informou também que os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bõas Cueva foram sorteados para compor a comissão responsável pela instrução do processo. Humberto Martins e João Otávio de Noronha serão suplentes.

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Há duas acusações de cunho sexual contra Buzzi. A primeira foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o magistrado.

Nos bastidores, pessoas que acompanharam a sessão do tribunal afirmam que todos os ministros presentes votaram pela abertura do processo, mas alguns deles fizeram ponderações.

De acordo com esses magistrados, os autos têm duas versões dos mesmos atos e, portanto, não há ainda nível de certeza sobre as suspeitas . Até por isso, disseram, seria importante dar prosseguimento ao processo. Assim, será possível alcançar mais clareza para o julgamento decisivo. Leia também: Panorama Político da Semana: STJ, Eleições e Alerta Climático

A tendência é que a investigação resulte na aposentadoria compulsória do magistrado. Para que isso aconteça, são necessários, no mínimo, 22 votos —a corte é composta por 33 ministros. A votação é secreta.

Os processos administrativos têm como consequência mais grave a aposentadoria compulsória. Nesse cenário, Buzzi perderia o cargo de ministro, mas continuaria recebendo seus proventos.

Abaixo disso, ele poderia sofrer advertência ou censura. Já uma condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de importunação sexual poderia levar à prisão e à perda dos valores.

Também nesta terça, o caso avançou no STF. O relator do processo em âmbito criminal, Kassio Nunes Marques, abriu o inquérito que vai apurar a conduta de Buzzi.

Na avaliação do relator, as declarações prestadas pela vítima e pelos pais dela, além das provas produzidas até o momento são suficientes para dar início à persecução penal. Mais de politica

"A notícia-crime se encontra, portanto, amparada em elementos mínimos de informação que justificam a instauração do inquérito para apuração da hipótese delitiva atribuída a M.A.G.B., autoridade com prerrogativa de foro neste Supremo Tribunal Federal", disse.

Em 31 de março, em documento enviado ao ministro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente à medida. "Há elementos suficientes para instauração do inquérito", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Leia também: Compra do Gripen pela Ucrânia vai expandir linha no Brasil

Os advogados Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila, que defendem Buzzi, disseram que ele tem quatro décadas de vida pública sem mácula e sem ter cometido ato impróprio.

"Acreditamos que, a partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo", disseram os advogados em nota.

A defesa do magistrado do STJ chegou a pedir a suspensão da sindicância ao STF sob o argumento de que não houve contraditório no trabalho feito pela sindicância que antecedeu a abertura do procedimento disciplinar.

Porém o ministro Kassio Nunes Marques negou o pedido, afirmando que há momento para o contraditório ao longo do processo disciplinar.

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