'Chegou-se ao 8 de Janeiro por tolerarmos o que era intolerável', diz

Uma boneca de pano vestida de toga enfeita a mesa da ministra Maria Elizabeth Rocha, 66, primeira mulher a integrar o Superior Tribunal Militar (STM) e a chegar à presidência da corte mais antiga do país. O caminho até o amplo gabinete em um tribunal superior em Brasília foi trilhado com foco pela mineira de Belo Horizonte. "

Não vou dizer que foi o destino, mas uma construção", diz ela, nomeada para o cargo pelo presidente Lula em 2007. Naquele momento, estava bem posicionada como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de onde saíram vários indicados para os disputados cargos do topo da magistratura. "

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Quando abriu uma vaga para o STM, Gilberto [Carvalho] dizia nos ouvidos do presidente Lula: ‘Coloque a Beth lá. Ela é uma constitucionalista feminista, progressista’", relata a ministra sobre a proatividade do amigo e então chefe de gabinete no Planalto.

Ela havia sido assessora jurídica na liderança do Partido dos Trabalhadores e trazia no currículo dados que tornaram sua escolha para a corte militar, no mínimo, ousada. É casada há 37 anos com o general Romeu Costa Ribeiro Bastos, hoje na reserva, cujo irmão Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), foi morto pela ditadura militar. "

Ele desapareceu com 27 anos. Foi preso e torturado em 1972", relata a ministra. " Leia também: Candidato do PL é o mais votado em Roraima, mas TRE diz não poder declará-lo

Descobriram que era filho de um general e aí jogaram o corpo no mar. É terrível não poder enterrar seus mortos. "

Foi em um ato inter-religioso na Catedral da Sé pelos 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-CODI no regime militar, em outubro do ano passado, que Maria Elizabeth marcou posição. " Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário", declarou.

" Recebam meu perdão, a minha dor e a minha resistência. "

A fala empática ganhou manchetes, gerando reações dentro da corte. O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro da Força Aérea Brasileira, disse que a presidente do STM deveria "estudar um pouco mais de história para opinar sobre a situação". Afirmação rebatida "com todas as palavras que tinham que ser ditas, sem eufemismo: ditadura e morte sob tortura".

A presidente considera o episódio superado e reafirma o pedido de perdão: " Eu não falo pelos meus colegas, mas pela instituição. E falarei sempre enquanto estiver investida do munus constitucional da presidência". Mais de politica

E pontua os erros do STM. "Errou com Aldo Arantes [ex-deputado e militante da Ação Popular], errou com Miriam Leitão [jornalista torturada na ditadura], errou com o meu cunhado, absolvido depois de morto. Que justiça foi essa?

", indaga. " Nós temos grandezas, mas tivemos misérias, e foram essas misérias que me levaram a pedir perdão, até porque acho que isso faz parte de um processo de reparação, de não repetição.

" Como um dos marcos de sua gestão que se encerra em 2027, Maria Elizabeth pretende lançar no início do próximo ano uma coletânea com 30 processos mais relevantes julgados pela corte. Entre eles o julgamento histórico de Luiz Carlos Prestes, sob a ótica da filha Anita Leocádia. Leia também: Paulo Serra (PSDB) desiste de disputar governo de SP e discute apoio a Tarcísio

Como parte do esforço de resgate dessa memória, a presidente coordenou a digitalização de áudios de sessões secretas na época da Lei de Segurança Nacional. Líder de uma agenda de modernização institucional em um ambiente historicamente masculino e conservador, Maria Elizabeth destaca as ações do Observatório por Equidade do STM, onde implementou cotas para refugiados, mulheres e pessoas trans. "

Fui eleita presidente por um voto de diferença, que foi o meu. Brinco: Tive que votar em mim.

Mulheres votem em si mesmas. Homens não têm o menor constrangimento de ocupar os nossos lugares e de votar neles mesmos", afirma ela sobre a eleição em dezembro de 2024. A seguir os principais trechos da entrevista concedida à Folha, em que fala de temas delicados, como o julgamento de militares envolvidos nos atos golpistas de, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República em Brasília.

Questões que aborda de maneira firme e delicada, vestida em um tailleur enfeitado por bijuterias compradas na Shein pela apreciadora de alta-costura como os modelos em renda da alagoana Martha Medeiros usados em solenidades. " Nós mulheres devemos muito à mademoiselle Chanel, que nos libertou do espartilho, e a Yves Saint Laurent, que nos vestiu com o smoking e nos empoderou", avalia a constitucionalista de toga que reencarnaria feliz como jornalista de moda e estudiosa da evolução da vestimenta e seu papel na emancipação feminina.

Como a senhora define hoje o papel do STM dentro de uma democracia consolidada? O STM tem julgados relevantíssimos para o Estado democrático de Direito. Todos pensam que é um tribunal de exceção de 1964.

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