Celso de Mello apoia Cármen Lúcia, relatora do código de ética no STF

Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF, falou com exclusividade à coluna sobre a criação de um código de ética para o tribunal.

"Ao atribuir à ministra Cármen Lúcia a relatoria da proposta, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, emite sinal inequívoco: o código de conduta não constituirá peça meramente retórica, mas expressão de compromisso real com parâmetros objetivos de integridade, capazes de robustecer a confiança pública, resguardar a dignidade institucional da Suprema Corte e reafirmar que a credibilidade da Justiça se funda, primordialmente, na conduta exemplar de seus julgadores.

A deontologia, ao recordar os fundamentos do dever, não cerceia nem restringe a magistratura: preserva-a e a fortalece imensamente.

Afinal, a Justiça só se sustenta quando o poder do Direito é acompanhado (e legitimado) pela força da virtude dos magistrados que o aplicam, assim fortalecendo a respeitabilidade da instituição que integram.

Nisso reside a exigência central do ethos republicano."

Alfredo Attié, presidente da APD (Academia Paulista de Direito), é crítico ao modo como o Judiciário tem se distanciado de questões sociais. Leia também: PT e aliados pedem remoção de perfil com IA que dissemina ataques a Lula

"Dando aula na Unicamp, sobre o direito ambiental e as mazelas, experiências e propostas dos povos indígenas e periféricos, em geral, dá cada vez mais pra ver como o Judiciário é distante daquilo que realmente importa.

Desde sempre, passou a sobreviver de cobrar privilégios, tendo em vista o descaso de políticas públicas, o reconhecimento dessa desimportância e o receio de que o papel da Justiça pudesse vir a se transformar."

Há supremas exceções (Attié concorda).

As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, ex-presidentes do STF, levaram a comunidades indígenas a Constituição na língua nheengatu, o tupi moderno.

Ambas visitaram presídios. Bem antes de ser ministra, Cármen levava mantimentos para presidiárias mães. Mais de politica

Rosa demonstrou "especial preocupação com os hipossuficientes e vulneráveis, e com as populações indígenas", disse a ministra Regina Helena Costa, do STJ, em 2023.

Nunca é tarde para corrigir uma falha

O texto foi publicado em 2008 no jornal virtual Comunique-se e reproduzido no Observatório da Imprensa, logo depois de a obra ter sido lançada pela PubliFolha. Leia também: Gilmar diz que errou por citar homossexualidade ao falar de críticas de Zema

Milton, com quem trabalhei, dominava todas as fases da produção jornalística. Sugeria em voz alta os títulos das matérias, dizendo o número de caracteres sem precisar escrever.

Formou uma geração de profissionais. Era rigoroso, mas gentil.

A ditadura militar que o torturou no Recife em 1964 não eliminou sua alegria de viver. Generoso e solidário, sempre o vi de bom humor. Eu o chamava de "meu guru". Ele respondia, "meu aiatolá".

Milton morreu em 2021, aos 90 anos, vítima da Covid-19.

A obra reuniu três excelentes jornalistas cariocas: Janio de Freitas (na orelha do livro), Mário Magalhães (em resenha na Folha) e o saudoso Milton Coelho da Graça (no texto a seguir).