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A SAF Botafogo conseguiu uma decisão na Justiça do Rio que derruba a medida mais recente do tribunal arbitral, em uma discussão com a Eagle. De todo modo, John Textor segue afastado.

O movimento desta semana na arbitragem da FGV derrubava a nomeação de Durcesio Mello e devolvia poderes políticos à Eagle dentro da SAF. Foi contra isso que a SAF se insurgiu.

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O Botafogo conseguiu que a Justiça definisse que essa decisão arbitral está suspensa, reforçando então o papel de Durcesio como gestor interino e mantendo vigente atos como a convocação para a próxima quinta-feira (14) da assembleia para referendar a nomeação dele.

Tecnicamente, o que a SAF Botafogo fez foi entrar com uma ação anulatória de sentença arbitral, ainda no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Leia também: real madrid x oviedo: o detalhe que mais repercutiu

A arbitragem, quando tomou a decisão mais recente, tinha se colocado em um conflito de competência com o juiz de primeira instância do TJ-RJ. Um lado devolvera e o outro, retirara os poderes políticos da Eagle.

O caso, então, na visão da arbitragem, deveria ser resolvido no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Só que a SAF entendeu que poderia achar um caminho sem precisar ir a Brasília. E aí surgiu a ação anulatória de sentença parcial arbitral.

O argumento dos advogados da SAF, dos escritórios Salomão, Basílio e Fux, é que os árbitros do processo arbitral estavam extrapolando o escopo deles no caso. Mais de entretenimento

Na visão do Botafogo, agora referendada pela Justiça em decisão de hoje, os árbitros deveriam decidir apenas sobre o afastamento de Textor e a validade da assembleia de julho de 2025.

Ainda que não tenha concordado ou negado com essa alegação, a Justiça definiu que a decisão mais recente dos árbitros não está mais valendo. Leia também: assembleia legislativa do estado do rio de janeiro

"Não obstante às alegações da SAF Botafogo, considera-se prematura qualquer deliberação neste momento sobre estes vícios, havendo a necessidade de formação processual, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa" , apontou trecho da decisão do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima.

Efeito prático?

"Ficam mantidas todas as decisões proferidas nas demandas em trâmite neste Juízo, devendo a assembleia geral ocorrer da forma determinada por este Juízo, mantendo-se a suspensão dos direitos políticos da EAGLE BIDCO para votar em qualquer deliberação da SAF BOTAFOGO, bem como qualquer gestor ou preposto que a represente na gestão" da SAF Botafogo.

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