Bilionários ameaçam democracia, diz Gabriel Zucman, que lança livro-manifesto

Rafael Cariello

São Paulo

Já faz algum tempo que o economista Gabriel Zucman, professor da Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia em Berkeley, resolveu chamar uma turma de peso para a briga: os bilionários. Todos eles.

Ao lançar agora um livro que dá continuidade a esse embate, Zucman argumenta que a briga é não apenas justa mas necessária. Se não os enfrentarmos agora, afirma o economista, contendo o acúmulo de riqueza e a concentração de poder nas mãos dos indivíduos mais ricos do planeta, as ameaças à democracia serão cada vez maiores.

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O título da obra, que acaba de ser publicada no Brasil, tem a petulância de um gaulês ao desafiar generais romanos: "Os Bilionários Não Pagam Imposto de Renda e Nós Vamos Acabar com Isso". Será?

Zucman tem a matemática do seu lado. Tanto na França, país analisado mais detidamente no livro, quanto no Brasil, que foi objeto de estudos recentes feitos pelo economista francês e coautores, os mais ricos entre os ricos (0,01% da população adulta, cerca de 15 mil pessoas no caso brasileiro) pagam uma carga tributária efetiva que é metade do que paga em média o conjunto da população.

Na França, os cidadãos pagam em média 51% da sua renda em impostos (somando todo tipo de tributo). Os muito ricos, contudo, entregam apenas 25% da renda anual ao governo. No caso brasileiro, a alíquota efetiva média é de 42,5%, segundo os cálculos de Zucman, mas os multimilionários e os bilionários devolvem aos cofres públicos não mais do que 20% da renda, a cada ano. Leia também: Economia: Ações, Imóveis e Cenários Globais em Destaque

Não espanta que o sistema tributário possa ser considerado a "assistência social dos ricos", como lembra o sociólogo Marcelo Medeiros —uma das maiores autoridades em desigualdade econômica e social no Brasil–, que faz a apresentação do livro, relacionando o debate francês com o contexto brasileiro.

Como é possível que os ricos paguem tão pouco imposto? Segundo Zucman, "a riqueza dos super-ricos, no mundo todo, tem em geral a mesma natureza: ser bilionário significa ser dono de empresas". E muitas vezes é possível obter benefícios e reduções de impostos para os rendimentos dessas empresas ou manter o dinheiro na própria empresa, diminuindo ou evitando a cobrança de tributos.

A solução proposta pelo economista francês é a de criar uma espécie de complemento, de outro lado da moeda da renda mínima: um imposto mínimo, de 2% da riqueza, que seria cobrado como piso tributário dos muito ricos.

Enquanto os projetos de renda mínima procuram garantir que ninguém receba menos do que uma certa quantia a cada mês (ou seja, a sociedade se obriga a impedir a existência de pobreza extrema), no caso do imposto mínimo advogado por Zucman, ninguém poderia pagar menos do que uma certa fração de sua renda, anualmente, ao Estado.

O fato de o novo tributo proposto pelo economista ser cobrado sobre a riqueza, não sobre a renda, ajudaria a evitar elisões fiscais. É muito mais difícil contornar impostos manipulando a própria riqueza do que a renda. Acordos internacionais nas últimas décadas, afirma Zucman, limitaram o uso de paraísos fiscais. Mais de economia

No Brasil, observa Medeiros, 50% do patrimônio total é composto por imóveis, e "cerca de metade do patrimônio não imobiliário é formada por bens que dificilmente seriam deslocáveis para outros países", como máquinas e equipamentos usados nas cadeias de produção locais.

O valor de 2% da riqueza também tem sua razão de ser. Zucman afirma que, dos estudos feitos em diferentes países, a média de retorno sobre a fortuna total dos muito ricos era de 6% ao ano. É o que o dinheiro do bilionário rende, digamos, ao ser aplicado no banco ou investido diretamente em empresas.

Desses 6%, um terço, com o novo imposto, ficaria com o Estado. O equivalente a um Imposto de Renda de 33%, "que é o que a classe média alta paga em média", afirma Zucman à Folha. Leia também: Economia: Panorama de Mercado e Notícias Corporativas da Semana

Para que serviria esse dinheiro a mais, arrecadado pelo Estado? Em primeiro lugar, para fazer justiça, diz o economista. A instauração de um imposto mínimo atenderia ao princípio da igualdade, de que todos devem contribuir da mesma forma. Ou seja, além da matemática, Zucman alega ter a ética do seu lado.

De resto, o economista e seus coautores calculam que a nova receita poderia ajudar a fechar as contas dos governos. No caso do Brasil, um tributo de 2% sobre o patrimônio de quem tem mais de US$ 100 milhões elevaria a arrecadação de impostos em cerca de R$ 30 bilhões —uma quantia capaz de tapar aproximadamente metade do atual buraco fiscal primário do governo.

Mas o maior benefício seria outro. O pagamento de impostos pelos super-ricos teria como efeito mais importante o de diminuir a velocidade de acúmulo de riqueza no topo da pirâmide econômica —contendo também o acúmulo de poder por parte de um pequeno número de famílias.

"Há uma tensão fundamental em sociedades democráticas entre a riqueza extrema, de um lado, e a própria possibilidade de bom funcionamento da democracia, de outro", disse o economista à Folha.

"Não é possível ter democracia se uns poucos indivíduos têm um poder econômico tão desproporcional. Para os bilionários, riqueza é poder. Sempre foi assim. É o poder de influenciar o debate ao comprar empresas de comunicação; é o poder de influenciar os mercados ao comprar competidores; é o poder de comprar eleições e de influenciar as políticas públicas. É por isso que, se nos importamos com a democracia, nós devemos restringir o poder da riqueza extrema."

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