BAP afirma que o presidente năo terá superpoderes e Flamengo nunca será SAF

Em breve o Conselho Deliberativo do Flamengo votará uma profunda mudança estatutária no clube. A proposta é defendida pela atual gestão como mudanças que levariam o clube a avançar no caminho da profissionalização. No entanto, nos bastidores há quem conteste e preveja que tais alterações poderão dar superpoderes ao ocupante da presidência.

Em nova entrevista, via WhatsApp, ao blog (clique aqui e veja a da semana passada), o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o BAP, afirma que isso não acontecerá. E garante que o clube de maior torcida do Brasil jamais será transformado em Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

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A proposta dá ao presidente do Flamengo a nomeação e destituição diretas do diretor-geral e do diretor de Futebol, aprovação exclusiva do organograma do Departamento de Futebol, definição de remunerações e bonificações, além da indicação de até 13 vice-presidentes não executivos. Isso não cria uma concentração excessiva de poder, transformando o modelo associativo em presidencialismo quase absoluto?

BAP- Na verdade, o poder absoluto existe no estatuto atual, onde o presidente tem poderes literalmente "imperiais", e isso deixa de existir com a proposta em questão. Hoje, o presidente pode contratar, demitir, nomear e desligar qualquer executivo ou membro do Conselho Diretor (CODI), sem restrição ou sem dar qualquer explicação a quem quer que seja no clube.O que estamos propondo é exatamente a forma/estrutura com que temos gerido o clube desde o dia 1. E, na verdade, com pequenos aprimoramentos, estamos propondo oficializar o modelo de gestão que é praticado desde 2013, mas que não tem nenhum suporte estatutário ou garantia de perenidade em futuras gestões.Com a reforma do profissionalismo e o fim do papel executor dos vice-presidentes temáticos amadores, são oficialmente criados dois departamentos executivos profissionais: o Corporativo, sob a responsabilidade do diretor-geral (ou CEO), e o de Futebol, sob a responsabilidade do diretor de Futebol. No caso do diretor-geral, ao contrário de hoje, ele só pode ser contratado e demitido pelo novo Conselho Gestor (COGE)- o presidente somente tem poder de veto.Já no caso do diretor de Futebol, este pode ser, como hoje, contratado e demitido somente pelo presidente, mas com uma grande mudança: o presidente passa a prestar contas formalmente dos motivos e do racional da sua decisão ao Conselho Gestor. Parece uma formalidade, mas como as reuniões do Conselho Gestor são formais e registradas, todas essas explicações ficam documentadas para auditoria do clube.E na nomeação das novas vice-presidências não executivas, ao contrário de hoje, quando qualquer nomeação pode ser feita sem critério técnico pelo presidente, passam tanto a ser limitadas a 13 quanto a ter critérios de qualidade técnica. Ou seja, o presidente não pode mais "ditatorialmente" indicar quantos e quem queira sem critério.

Com o presidente controlando o Conselho Gestor (que ele preside e tem voto de qualidade, de desempate) e nomeando a maioria de seus membros, qual seria o contrapeso real à sua autoridade em decisões como renovação de contratos polêmicos ou contratações de alto valor? Leia também: Fonseca estreia em simples em Halle na manhã de terça-feira

BAP- Diferente de hoje, em que o presidente decide tudo e o Conselho Diretor executa o dia a dia e se autofiscaliza, na proposta de emenda do profissionalismo, o novo Conselho Gestor separa formalmente os seus papéis exclusivos de orientador e fiscalizador da Diretoria Profissional. É esta última quem efetivamente executa o dia a dia. Exatamente a forma/estrutura do clube de hoje, só que com a reforma recebendo o respaldo oficial dos conselheiros via estatuto.Todas as recomendações, metas, orçamento, políticas, remunerações, organograma, estratégia? tudo partirá e será produzido exclusivamente pela Diretoria Profissional. E, ao fim, debatido (aprovado ou rejeitado) pelo COGE. Ou seja, o poder de propor no Flamengo sai da mão do presidente e dos VPs amadores e passa aos diretores profissionais.Além disso, outra mudança ainda mais relevante é a criação das Políticas de Governança do clube, que passam pela aprovação do Conselho de Administração (COAD). Hoje o presidente define os ritos e processos do clube como ele quiser. Na proposta de emenda do profissionalismo, a forma como se compra, se contrata, se vende, se recrutam pessoas, o compliance, o código de ética, as matrizes de alçadas etc. passam a ser geridos acima do presidente e do Conselho Gestor.Finalmente, são criadas pela primeira vez no clube as alçadas de aprovação com suporte no estatuto. Hoje o presidente aprova desde a compra do Paquetá até uma resma de folhas de impressora. Agora, com a criação das alçadas, muitas atribuições de aprovação saem do presidente para os executivos e gerentes de áreas.

A proposta prevê autotutela do presidente sobre atos administrativos e de gestão. Em que medida isso enfraqueceria os mecanismos de controle e fiscalização dos demais poderes?

BAP- No estatuto atual, a interferência de qualquer sócio estatutário, em especial do presidente, sobre atribuições profissionais é permitida, simplesmente porque as funções profissionais não são reguladas no estatuto. Formalmente, só quem manda na operação do clube é o presidente e, de forma limitada, o CODI.Por isso, criamos formalmente no estatuto tanto a figura da Diretoria Profissional (oficializando o modo operacional com que temos gerido o clube desde 2013) quanto inserimos a previsão de que é um fato grave, passível de punição, a interferência de qualquer "amador" nas atividades da Diretoria Profissional.Sendo uma conduta proibida, ela já seria automaticamente passível de punição em todos os caminhos usuais do estatuto, os quais permanecem intactos. Contudo, para acelerar e tornar esse processo ainda mais célere, criou-se um novo caminho "fast track" para qualquer conselheiro, individualmente, sem necessidade de aprovação por qualquer conselho ou comissão interna, com ou sem fundamentação de suporte, para levar diretamente ao presidente denúncia de violações de interferência profissional. Mas reforçamos que todos os demais mecanismos de quebra de decoro/ética do clube continuam valendo.Assim, não há qualquer alteração de tutela por parte do presidente na proposta de emenda, ou seja, só existem ganhos de governança.

BAP- A pergunta descreve exatamente o cenário de hoje, em que o atual Conselho Diretor é composto de indicados exclusivamente pelo presidente, sem qualquer exigência de critério técnico ou experiência pregressa. É isso que queremos mudar.Além do que já respondemos na segunda e terceira perguntas, outra mudança acarretada pela proposta da emenda de profissionalismo é que o futuro Conselho Gestor agora pode ser fiscalizado operacionalmente no cumprimento de processos definidos pelas políticas de governança. Ou seja, se ele descumprir processos e rotinas, estará sujeito a não conformidades e consequentes punições.Isso hoje não é possível fazer nem com o presidente nem com o CODI, pela inexistência de políticas de governança formais no estatuto atual que sejam mandatórias. E sem políticas formais, hoje não existem processos padrão para serem exigidos como rotinas de fiscalização. Isso muda totalmente com a emenda do profissionalismo.

Quais os critérios objetivos, transparentes e meritocráticos para a escolha do diretor-geral e do diretor de Futebol? A proposta cita "excelência curricular" e "processo de avaliação", mas não detalha edital público, comissão independente ou participação dos Conselhos Deliberativo (CODE, órgão máximo de deliberação e fiscalização do clube, composto por conselheiros eleitos ou natos) e Fiscal (COFI). Mais de esporte

BAP- Hoje, nada disso é uma exigência no clube. Todas as contratações, promoções e desligamentos, do diretor-geral ao funcionário mais operacional, só podem ser aprovados pelo presidente, que tem o poder absoluto sobre todo o quadro de funcionários.Mas a nova proposta estatutária prevê que os processos serão descentralizados para cada diretoria e gerência e conduzidos pelo RH com apoio de empresa especializada. Ou seja, o processo, além de técnico e profissional, passa a ser auditável, como acontece em qualquer empresa com estrutura de recursos humanos profissionalizada. E como agora as Políticas de Governança também passam a ser regras estatutárias, qualquer desvio de processo ou contratação fora da qualificação definida para o cargo ensejaria uma não conformidade punível.Assim, o processo do Flamengo se tornará igual a qualquer empresa estruturada: cada contratação terá os seus critérios técnicos, suas qualificações específicas do cargo, seu encaixe no grid salarial etc. E o RH atuando com empresas recrutadoras tornando o processo auditável. Na gestão de pessoas, a Emenda do Profissionalismo é a materialização prática de uma promessa de campanha, um clube mais profissional nos seus processos, e que foi referendada pela maioria absoluta de sócios e conselheiros.

A vedação de contratação de ex-dirigentes eleitos por apenas um ano é suficiente para evitar apadrinhamento político? Não seria melhor ampliar o prazo de quarentena, especialmente para cargos de alta remuneração?

BAP- Essa previsão é uma evolução do que temos hoje, em que restrições ao conflito de interesses entre cargos políticos e profissionais no Flamengo simplesmente inexistem.Como não existe uma referência consolidada nos clubes, usamos regras baseadas em processos de "cooling off" (refere-se a um intervalo de tempo obrigatório ou estipulado contratualmente projetado para evitar conflitos de interesse etc.) de empresas privadas, de transição entre empresas concorrentes, onde a praxe varia de seis meses a dois anos, sendo um ano o tempo mais usual. Leia também: Mensik admite volta ao centro do debate na temporada

Como será garantida a impessoalidade na contratação de diretores, gerentes e profissionais remunerados? Haverá obrigatoriedade de publicar currículos, remunerações e declaração de conflitos de interesse?

BAP- Hoje, no Flamengo, tudo passa somente pela decisão do presidente, da qualificação, do cargo, do salário, da estrutura etc. Já na proposta de emenda do profissionalismo, como detalhado na quinta resposta (acima), haverá um processo estruturado conduzido pelo RH e por empresas especializadas (nova exigência estatutária de profissionalismo), no qual toda a qualificação de cargos, expectativa salarial e processo de contratação serão normatizados.A questão do conflito de interesse merece destaque, pois é um dos grandes ganhos da proposta de profissionalismo: Hoje, inexiste ou transparência em situações de conflitos de interesse, sejam de natureza profissional (CLT ou PJ) ou de negócios entre sócios/conselheiros e o clube. Com a nova proposta do profissionalismo, passa a ser uma exigência estatutária a publicação de partes relacionadas no portal de transparência. E com isso, esse potencial conflito de interesses é auditável pelos conselheiros, pela sociedade e pela auditoria interna. Transparência, além de uma promessa de campanha, é um valor inegociável da nossa gestão.

Qual mecanismo impede que o presidente nomeie aliados políticos sem experiência comprovada para cargos estratégicos, apesar da exigência de "experiência de gestão"?

BAP- Mais uma vez, a pergunta descreve com 100% de precisão o cenário atual, onde o atual Conselho Diretor é composto de indicados exclusivamente pelo presidente, sem qualquer exigência de critério técnico ou experiência pregressa.Com a proposta, criam-se novos "constrangimentos" para evitar que o preenchimento de cargos seja feito por apadrinhamento político e sem qualificação técnica. O primeiro é que a própria qualificação passa a ser exigida, o que hoje sequer existe como fator formal no estatuto. Segundo, passam a existir políticas de governança formais que regulam processos internos do clube, criando-se uma nova camada de fiscalização e compliance que hoje não é exigida. Terceiro, monta-se o impedimento de tempo mínimo entre cargos políticos e técnicos. Quarto, cria-se a transparência entre "partes relacionadas" na contratação de sócios/conselheiros e do clube no portal de transparência. E, finalmente, quinto, cria-se a função profissional de compliance dentro do clube que amarra o processo de fiscalização.

BAP- Porque no estatuto atual, "departamentos" se referem às pastas ocupadas pelos VPs temáticos amadores (VP de futebol ? Departamento de futebol, VP de Finanças ? Departamento de finanças e assim por diante). Só que como os VPs temáticos deixam de existir, essa atribuição deixa de fazer sentido.Na proposta de emenda do profissionalismo, o termo "departamentos" refere-se às duas únicas estruturas profissionais existentes após a emenda do profissionalismo: o Departamento Corporativo (liderado pelo diretor-geral) e o Departamento de Futebol (liderado pelo diretor de Futebol), que são estruturas completamente diferentes. Agora ambos são parte da Diretoria Profissional. E como quem fiscaliza a estrutura profissional é o COAD, faz sentido que a aprovação e extinção desses "departamentos" sejam no COAD.Não faria qualquer sentido estabelecer na proposta de emenda que uma mudança de organograma do quadro profissional tenha que subir até um terceiro nível de aprovação no CODE.