Austrália quer dobrar multa contra redes sociais que não barram crianças

O cerco contra as redes sociais vai ficar ainda mais rigoroso na Austrália. O governo anunciou que vai dobrar a multa aplicada às empresas de tecnologia que não cumprirem a lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às plataformas. A decisão chega num momento de frustração, pois a regra já está valendo há seis meses, mas a restrição teve pouco efeito, com adolescentes burlando os bloqueios de idade sem muita dificuldade.

Por que a Austrália quer aumentar a punição?

Um levantamento recente publicado na revista científica British Medical Journal (BMJ) acompanhou 408 adolescentes e descobriu que 85% deles, com idades entre 12 e 15 anos, continuavam usando as redes sociais normalmente. E como eles conseguem? A maioria declarou ter mais de 16 anos na hora do cadastro ou enviou selfies aprovadas pelos sistemas automatizados. Em outros casos relatados, os aplicativos não exigiram comprovação de idade.

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Diante desse cenário, o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese subiu o tom, criticando a postura das companhias. “É evidente que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei”, afirmou em comunicado oficial. Leia também: Android deve permitir seleção de apps individuais para backup em breve

Governo vai ampliar a fiscalização

A estratégia do governo vai além de aumentar o valor da multa e mira também em dar mais poder de investigação ao eSafety Commissioner, principal órgão regulador da internet no país e o responsável por garantir o cumprimento das normas digitais.

Se a mudança for aprovada, a agência poderá obrigar as plataformas a entregarem provas das medidas tomadas para impedir a criação de contas por menores. Além disso, o eSafety poderá solicitar informações de provedores independentes de verificação de idade e grandes lojas de aplicativos, como App Store (da Apple) e Play Store (do Google), para cruzar os dados coletados e verificar se as alegações são verdadeiras.

O eSafety atualmente investiga cinco gigantes da tecnologia por possível descumprimento das regras: a Meta (dona do Instagram e do Facebook), o Google (responsável pelo YouTube), a Snap (do Snapchat) e o TikTok. Mais de tecnologia

O modelo de proibição enfrenta obstáculos judiciais. A plataforma Reddit abriu um processo para tentar derrubar o veto, argumentando que a lei viola princípios de liberdade de expressão. Também não há previsão para que as alterações e o novo teto de multas entrem em vigor.

Vale lembrar que o cenário australiano é acompanhado de perto pelo resto do mundo. Diversos países cogitam replicar o modelo. O Reino Unido, por exemplo, anunciou neste mês que planeja adotar restrições ainda mais severas, englobando também plataformas de jogos online e serviços de transmissão ao vivo. Leia também: Windows 11: a nova Barra de Tarefas móvel funciona assim