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As mulheres vítimas de violência doméstica que mataram seus companheiros: 'Ele

As mulheres vítimas de violência doméstica que mataram seus companheiros: 'Ele disse que ia me matar, matar meu filho e depois se matar' Crédito, Getty Images Legenda da

As mulheres vítimas de violência doméstica que mataram seus companheiros: 'Ele
As mulheres vítimas de violência doméstica que mataram seus companheiros: 'Ele disse que ia me matar, matar meu filho e depois se matar'
Mulher de costas gesticula enquanto se dirige a um juiz, sentado; não é possível ver os rostos deles

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, O argumento de que houve legítima defesa de uma mulher que mata seu agressor costuma aparecer ao longo do processo, pois não é um tipo penal
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    • Author, Mariana Rosetti e Paola Churchill
    • Role, De São Paulo para a BBC News Brasil
  • Published Há 2 horas
  • Tempo de leitura: 16 min

Em uma fração de segundo, a auxiliar de cozinha Milene Otani Vasconcellos Alves, de 38 anos, calculou suas chances.

Leia no AINotícia: Mundo: Panorama com política, narcotráfico e protestos

Rafael já havia tentado enforcá-la, jogado-a no sofá e ignorado seus pedidos para cessar a violência que só escalava, relatou ela à polícia.

Milene disse que olhou para a cozinha e viu uma faca. "Se você me bater mais alguma vez, eu vou pegar qualquer coisa para me defender", alertou, conforme registrado no inquérito policial.

Ele não parou. Milene desferiu um único golpe fatal contra Rafael, em 2024. O casal morava em Santo André (SP). Leia também: 'Repulsa': a mensagem do governo brasileiro que convocou embaixador argentino

Foi também na cozinha que, a cerca de 400 quilômetros dali, em Nova Iguaçu (RJ), Úrsula Ricardo Francisco matou em 2008 o então marido, um policial militar, com um único tiro na região da cabeça.

Vítima de violência doméstica, Úrsula, que tem hoje 55 anos e é assistente social, conta que tomou a decisão após ouvi-lo dizer: "Vou matar você, meu filho e vou me suicidar".

Milene e Úrsula alegam ter reagido em legítima defesa após anos sofrendo violência.

Milene é alvo de um inquérito que está sob avaliação do Ministério Público e eventualmente pode ser tornar, ou não, um processo judicial— a depender da decisão do órgão.

Já Úrsula foi absolvida na Justiça após quase uma década aguardando julgamento. Mais de mundo

O recurso jurídico da legítima defesa exclui a ilicitude do crime e reconhece que, diante de risco iminente à vida, a reação foi proporcional à ameaça.

Mas provar isso nem sempre é simples, dizem especialistas ouvidas pela BBC News Brasil, e o reconhecimento de que houve legítima defesa depende de fatores que vão desde a qualidade de advogados e da investigação policial, até o peso do machismo no julgamento.

'Eu achava que podia salvar ele de algum jeito'

Milene relatou à polícia que ela e Rafael se conheceram pelo Facebook em 2017, mas a conversa durou pouco, já que ele foi preso semanas depois.

Ainda segundo a versão dela, eles retomaram o contato em setembro de 2023 quando, recém-saído da prisão e em situação de rua, ele a procurou. Para Milene, foi uma chance de recomeçar.

"Eu achava que podia salvar ele de algum jeito", diz a auxiliar de cozinha à reportagem.

Foram morar juntos no início de 2024. A primeira agressão aconteceu em uma tarde, quando Milene chegou do trabalho e o encontrou usando drogas.

Legítima defesa: situação difícil de provar

Mão masculina segura mão feminina no chão
Legenda da foto, Promotora explica que, em casos de rés em que a legítima defesa é considerada, normalmente retoma-se o histórico de ameaças e agressões de uma relação

'Aprendi a atirar sob pressão'

Legítima defesa da honra

Investigação e absolvição

Mulher de costas com mãos algemadas; não é possível ver o rosto dela
Legenda da foto, Antes de veredito e até de eventual absolvição, muitas mulheres que mataram parceiros agressivos ficam presas aguardando julgamento

'Se a senhora não tivesse tomado essa atitude, não estaria aqui'

Mulher sorrindo para a foto; ela está em ambiente interno
Legenda da foto, O caso de Úrsula teve desfecho raro: ela foi absolvida sumariamente

Dificuldade de mapear casos

Padrões que se repetem

Grande faca sobre roupa de cama rosa e cintilante
Legenda da foto, Segundo entrevistada, o perfil da mulher ainda pesa nos julgamentos: aquela vista como indefesa e que liga para a polícia após a morte do companheiro tende a ser perdoada

'Paguei um preço alto'

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