Artistas acusam Nunes de perseguição ideológica por barrar assinaturas em edital

Jullia Gouveia

A Prefeitura de São Paulo indeferiu 68 projetos inscritos na 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro após a divulgação do resultado pela comissão julgadora. A decisão foi publicada nesta quarta (10) no Diário Oficial do município. Onze dos 14 projetos já selecionados e outros 57 que participavam do processo foram considerados irregulares.

A publicação acontece um dia após grupos de teatro da capital paulista cobrarem o município por atrasos no cumprimento do edital em questão. Os grupos ouvidos pela Folha dizem que o processo está atrasado em um ano.

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Representantes de coletivos teatrais afirmam que a decisão afeta 68 companhias e que "esta é a primeira vez que projetos já avaliados pela banca, com resultados oficialmente publicados, são posteriormente indeferidos por decisão administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa." Leia também: tati machado está grávida: o detalhe que mais repercutiu

O comunicado publicado no Diário Oficial diz que as candidaturas tinham irregularidades formais, como a ausência de assinaturas e de documentos obrigatórios.

A atriz Fernanda Azevedo, representante da companhia de teatro Coletivo Comum, afirma em nota à coluna que a Secretaria "exigiu a utilização de assinaturas digitais rastreáveis", o que não faria parte do edital da 46ª edição do programa. Ela diz ainda que os grupos não foram informados sobre a mudança.

A Secretaria Municipal de Cultura informou que os projetos indeferidos têm um prazo de cinco dias para a entrega da documentação para o recurso. O órgão também afirmou que o edital sempre exigiu apresentação de "assinatura juridicamente válida" e que o requisito permanece inalterado e difere do entendimento citado pelos coletivos de teatro.

A Prefeitura disse ainda que "os recursos destinados ao programa permanecem integralmente assegurados" e o que processo seletivo seguirá seu curso regular, com a reclassificação dos projetos em condições de habilitação de acordo com a ordem de pontuação estabelecida no edital." Mais de entretenimento

Em nota à coluna, Rudifran Pompeu, presidente do Sated-SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo), afirma que "a decisão publicada surpreende, pois na prática trata-se de modificar o resultado de uma comissão julgadora para a qual a própria Prefeitura indicou a maioria dos integrantes, no caso, quatro dos sete membros."

Segundo Pompeu, os projetos desclassificados já haviam sido deferidos pela área técnica da Secretaria em etapas anteriores de análise documental. Leia também: China volta ao noticiário após novo desdobramento

Entre os autores dos projetos indeferidos estão coletivos como o Grupo XIX de Teatro, a Cia. Mungunzá de Teatro, o Folias, o Estopô Balaio, o Buraco d’Oráculo, a companhia A Motosserra Perfumada e o Coletivo Comum. No caso da Cia. Mungunzá, parte dos recursos seria destinada à reconstrução do Teatro de Contêiner Mungunzá, recentemente demolido pela própria Prefeitura.

com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS

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