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- A procuradoria de São Francisco, nos EUA, enviou notificações judiciais para a Apple e o Google.
- O órgão acusa as empresas de distribuir apps de IA usados para criar imagens falsas de nudez e pede a remoção imediata de 13 deles.
- A legislação da Califórnia proíbe a criação e venda de pornografia sintética não consensual.
Apple e Google estariam cooperando com a distribuição e a venda de apps de inteligência artificial usados para criar imagens falsas de nudez, segundo uma notificação judicial enviada às empresas pelo procurador-geral da cidade de São Francisco, nos Estados Unidos.
O documento, analisado pelo portal Wired, pede a remoção imediata de 13 apps desse tipo da App Store e da Google Play. Segundo as cartas, eles usam IA para alterar imagens e simular nudez a partir de fotos de pessoas reais, apontados como facilitadores de abusos sexuais, assédios e exploração indevida de imagem.
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Para a procuradoria, isso pode violar leis da Califórnia contra pornografia sintética não consensual— e as empresas estariam lucrando com ela ao receberem comissões sobre pagamentos feitos dentro dos aplicativos.
Ao portal, o procurador-geral David Chiu afirma que “gerar imagens não consensuais é ilegal, prejudicial e totalmente inaceitável”, e diz que as empresas têm responsabilidade de “garantir que os aplicativos em suas plataformas não facilitem o abuso sexual”. Leia também: Jogos do primeiro XBOX chegam ao PC com suporte ao Game Pass
A procuradoria também aponta que alguns desses aplicativos receberam classificações indicativas baixas nas lojas digitais, chegando a aparecer como adequados para crianças.
Carta pede ação das empresas
As cartas exigem que as duas empresas removam os aplicativos identificados e encerrem relações comerciais com os desenvolvedores responsáveis. Segundo as autoridades, a legislação da Califórnia proíbe dar suporte técnico ou financeiro a serviços dedicados à criação e venda de pornografia sintética não consensual.
A pressão ocorre em meio ao crescimento dessas ferramentas de IA capazes de fazer alterações em imagens com grande fidelidade. Em geral, eles são usados contra mulheres e adolescentes, a partir de fotos comuns publicadas em redes sociais, por exemplo.
Em janeiro, o estado também abriu investigações contra a xAI, a startup de IA de Elon Musk responsável pelo Grok, após a identificação de posts em que o chatbot auxiliava na geração de conteúdo adulto com pessoas reais, incluindo menores de idade. Mais de tecnologia
Google diz ter removido apps
Ao portal, o Google afirmou que a loja do Android “não permite aplicativos que contenham conteúdo sexual” e que tomou medidas para detectá-los e removê-los.
A empresa afirma ter banido “centenas” de apps com funções semelhantes, e que suspendeu contas de desenvolvedores e pagamentos associados a esse tipo de ferramenta. A Apple ainda não se pronunciou sobre as a manutenção dos apps na App Store. Leia também: Tecnologia: O que rolou com IA, Xbox e promoções
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Escrito
Felipe Faustino
Redator
Felipe Faustino é bacharel em jornalismo pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Escreve sobre tecnologia, eletrônicos e ciências, editoria na qual também atuou pelo Jornal da USP. Além de jornalista, fã de tecnologia e fissurado por questões de meio ambiente, é, sobretudo, apaixonado pela DC Comics e pelo SPFC.
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