Anatel troca multa milionária da Claro por novo compromisso

Anatel troca multa milionária da Claro por novo compromisso Operadora deverá investir R$ 7,6 milhões para conectar universidades e institutos federais. Operadora deverá investir R$ 7,6 milhões para conectar universidades e institutos federais.

A Anatel converteu uma multa de R$ 30,8 milhões aplicada à Claro em investimentos para ampliar a conectividade em instituições públicas de ensino. Segundo o Poder360, a operadora terá de destinar R$ 7,6 milhões à implantação de internet de alta velocidade em universidades e institutos federais, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União. O Conselho Diretor da agência reguladora já havia aprovado a medida por unanimidade no dia 7 de maio, mas a validação legal só saiu nessa sexta-feira (15/05).

Leia no AINotícia: Panorama Tecnologia: IA, carros modernos e lançamentos de streaming Leia também: iPhone 17 Pro Max (256 GB) tem melhor oferta que já vimos com 29% OFF na Amazon

De acordo com os documentos oficiais da Anatel, os recursos da Claro serão usados para estruturar redes de fibra óptica e conectar as faculdades à RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), o que deve melhorar a rotina de estudantes e pesquisadores. Esse mecanismo é conhecido no setor de telecomunicações como “obrigação de fazer”. Na prática, o negócio funciona de um jeito bem simples: em vez de a operadora pagar a punição em dinheiro para o caixa do Tesouro Nacional, a Anatel dá um abatimento generoso.

Em contrapartida, exige que a empresa gaste o dinheiro ampliando a infraestrutura de rede no país. Após os cálculos previstos pelas regras da agência, o valor final ficou fixado em R$ 7,6 milhões — quantia que ainda passará por correção monetária para a compra de cabos e equipamentos de conectividade. O objetivo principal do projeto é combater o “apagão digital” nas salas de aula e laboratórios federais.

Vale mencionar que os termos do acordo apontam que, se a Claro não iniciar as melhorias no prazo estipulado pelo governo, a empresa perde o direito ao desconto e volta a dever o valor integral de R$ 30,8 milhões. A fiscalização da Anatel descobriu que a Claro descumpriu várias regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC). Entre os problemas encontrados estavam a cobrança indevida de multas por quebra de fidelidade e a falta de clareza na hora de oferecer planos sem contratos de permanência. Mais de tecnologia

Essa estratégia de trocar sanções por conectividade acadêmica virou rotina na agência. Este caso já representa o quinto acordo do tipo fechado somente em 2026. Como lembra o Poder360, em fevereiro, outras operadoras já haviam abatido R$ 29 milhões em dívidas para levar internet a 118 faculdades espalhadas por 72 municípios brasileiros. Leia também: Galaxy Watch 8 LTE despenca 52% em até 10x de R$ 154,90 em oferta inédita na

O desafio, contudo, ainda é grande: dados oficiais do governo apontam que pelo menos 213 instituições de ensino federais sofrem com a falta de conexões adequadas. A Claro agora tem um prazo de 60 dias para enviar um relatório à Anatel informando quais unidades da lista receberão melhorias primeiro. A agência promete fiscalizar o andamento das obras de perto.

{{ excerpt | truncatewords: 35 }} {% endif % }

Leia também no AINotícia

Leia também