Anatel amplia guerra contra telemarketing abusivo até 2028

Anatel amplia guerra contra telemarketing abusivo até 2028 Norma que permite suspender empresas de telemarketing por até 15 dias foi prorrogada por mais dois anos. Medida tenta conter o disparo massivo de ligações mudas. Norma que permite suspender empresas de telemarketing por até 15 dias foi prorrogada por mais dois anos.

Medida tenta conter o disparo massivo de ligações mudas. A Anatel prorrogou até o dia as medidas que autorizam o bloqueio de empresas responsáveis por práticas de telemarketing abusivo no Brasil. A decisão estende a ofensiva contra centrais de atendimento que disparam chamadas massivas.

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O prazo original da norma venceria em 2026, mas foi prorrogado para garantir a persistência da fiscalização. A medida tenta proteger o consumidor dos transtornos gerados pelas “ligações mudas”. A Anatel pune as empresas infratoras com a suspensão das operações por 15 dias, impedindo a realização de novas chamadas, além da aplicação de multas. Leia também: Smart TV Samsung OLED 55” recebe 33% OFF em oferta por até 12x sem juros

O critério leva em conta o volume diário de tráfego. Para sofrer a sanção, a empresa precisa atingir simultaneamente dois indicadores em um mesmo dia: realizar mais de 100 mil chamadas curtas e registrar uma taxa de desligamento rápido de pelo menos 85% dessas ligações. Para fins de regulação, uma chamada é classificada como curta quando é encerrada em um intervalo de até seis segundos.

A medida determina que as próprias operadoras de telefonia realizem o bloqueio imediato das linhas pertencentes às companhias infratoras. Contudo, muitas empresas ainda insistem nessas ligações, pois utilizam robôs para limpar listas de contatos. Funciona assim: o sistema dispara milhares de chamadas de uma vez e, assim que você atende, o algoritmo confirma que o número existe e está ativo, desliga e guarda o contato como “validado” para campanhas futuras.

A punição imposta pela Anatel serve justamente para dificultar esse tipo de operação. A Anatel estima que, somente nos últimos quatro anos, cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas foram interceptadas graças aos mecanismos de fiscalização. Relatórios apontam que aproximadamente 85% dessas ligações irregulares são barradas na própria origem da rede, não chegando a acionar o toque nos celulares dos usuários finais. Mais de tecnologia

Apesar da alta eficácia na retenção, o monitoramento contínuo se mantém devido às operações irregulares que tentam burlar as barreiras. Segundo o Jornal Nacional, usuários ainda recebem a mesma ligação muda até 30 vezes ao dia. A renovação das medidas cautelares até 2028 é mais um desdobramento do planejamento da Anatel focado na transparência e experiência do usuário.

A primeira grande investida ocorreu em 2019, com o lançamento da plataforma Não Me Perturbe, um sistema centralizado e gratuito que permitiu aos brasileiros bloquearem preventivamente ofertas de TV por assinatura, internet e serviços financeiros. Posteriormente, a agência avançou com a implementação do prefixo 0303 para todas as centrais de telemarketing ativo. Contudo, essa obrigatoriedade chegou ao fim. Leia também: Tecnologia e Meio Ambiente: Panorama das Notícias da Semana

A Anatel revogou no ano passado a regra que exigia que empresas do setor utilizassem o código para identificar as chamadas de forma explícita na tela do celular. A mudança gerou debates no setor e levou o Ministério Público Federal (MPF) a recomendar a retomada do uso do prefixo para conter os abusos de forma mais transparente. {{ excerpt | truncatewords: 35 }} {% endif %

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