A soberania nacional se decide na amazônia

O presidente Lula prometeu incluir a questão da defesa nacional em seu programa de governo. O compromisso público ocorreu na sexta-feira (26), no batismo de uma fragata que faz parte do principal projeto de renovação do poder naval brasileiro. Segundo Lula, a nova embarcação, mais do que um navio, exprime "um país que vai assumir, de fato e de direito, o direito de ser soberano".

Se ele se reeleger e se a defesa da soberania nacional for mais do que uma oportuna proposta de campanha para enfrentar o bolsonarismo, a centro-esquerda terá um encontro marcado com a amazônia.

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Ali reside o principal desafio à capacidade do Estado de se afirmar senhor do território que suas fronteiras delimitam. É ali que nossa soberania vem sendo posta à prova —não por uma potência estrangeira ou algum vizinho belicoso, mas pela entramada rede de agentes sem rosto que se convencionou chamar de crime organizado transnacional. Leia também: Bahia celebra 2 de Julho, que ascende como marco da Independência no Brasil

Dois estudos permitem uma visão realista do problema: "Amazon Underworld: criminal economies in the world largest rainforest" (Submundo amazônico: economias criminosas na maior floresta tropical do mundo) —produzido pelas ONGs Amazon Watch, Infoamazonia e Global Initiative Against Transnational Organized Crime— e "O cenário do crime organizado e dos mercados ilícitos no bioma amazônico", de Leandro Piquet Carneiro e Adriano Bastos Rosas, publicado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso.

Segundo os autores, a amazônia há muito deixou de ser somente um grande problema ambiental; transformou-se em crise de segurança e governança que ultrapassa as fronteiras nacionais. Ali ocorre o que os especialistas chamam de "convergência criminal", ou seja, a articulação de diferentes atividades ilícitas possibilitada por redes de cooperação entre organizações criminosas. Mineração ilegal de ouro; tráfico de cocaína, animais silvestres e pessoas; extração ilegal de madeira e grilagem de terras compartilham infraestruturas e rotas de trânsito; ganham potência graças à colaboração da bandidagem.

Facções brasileiras, como o PCC e o Comando Vermelho, agem em conjunto com grupos armados locais nos países vizinhos e em território nacional. As zonas de tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru servem de rota de fuga e centro de operações do crime organizado. Mais de politica

Calcula-se que tais organizações operem em quase 70% dos municípios amazônicos, espalhando o terror —algumas cidades da região estão entre as mais violentas do país—; agravando o desmatamento e o desrespeito aos direitos dos indígenas e da população pobre.

Nesse território minado não se pode firmar a soberania em bases sólidas. Lográ-la requer clareza de objetivos; políticas que os traduzam; capacidades estatais —incluindo repressivas— que permitam colocá-las em prática. Leia também: TCM frustra aliados de Nunes e mantém edital do Smart Sampa suspenso

Demanda também boa diplomacia para obter a cooperação de nações vizinhas, menos equipadas para enfrentar os desafios e mais sujeitas à turbulência política. Supõe ainda colaboração oficial com países consumidores das mercadorias ilícitas. Segurança nacional a serviço da soberania exige bem mais do que retórica mobilizadora e promessas bem-intencionadas.

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